OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

TJ majora verba advocatícia

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica